O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando algufoim ou 1 grupo por companhias.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz o menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países com Imposto por Renda por menos do 20%. Então, se eu tiver um país com Imposto de Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo do duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito”, pontua.

Nesse caso seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste por 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com mais de 40 anos de atuação no Nicho, o advogado parece a todos os momentos estar olhando para onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas que estãeste para além do discurso comum.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, não para ESTES outros. Como este senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir por vez?

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

Algufoim questiona e a questão vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! De que adianta a Constituição? Por de que adianta deter outros controles? Para além disso, possui a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, que possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém Pode vir a Muito mais abrir este bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou Muito mais verifique aqui professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vfoispera das decisões das repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem para discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste de inerência utilizando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Hamilton Dias de Souza — Não. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 conjunto do governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários A respeito de guerra fiscal.

O recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo o talvez possa, porém se nãeste se virarem no Congresso, ele vai ter de que soltar a súmula. E é bem difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do colocar em discussãeste uma súmula vinculante sobre o tema para forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — Toda vez qual, Derivado do uma mesma realidade econômica, incide mais do 1 tributo, temos uma pluritributaçãeste. Para começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. A minha e sua discriminação do rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou seu comentário está aqui tirando as contribuições nos outros órgãESTES. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravfois de uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste por serviços é um fato econômico, produção industrial é outro, bem saiba como circulaçãeste por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece de que nunca uma emenda constitucional pode mexer nisso, e que a base é essa discriminação de competências.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste Têm a possibilidade de de maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, Pode vir a escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor de modo a o Argumento do povo.

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